Podemos encontrar produtos orgânicos sem o selo brasileiro?
O selo brasileiro deve ser colocado em todos os produtos orgânicos comercializados em lojas, sites, supermercados, etc, quer sejam produzidos ou não no Brasil.
Apenas os produtos vendidos direto nas feirinhas, onde o produtor é cadastrado junto ao MAPA e está ligado a uma Organização de Controle Social, podem ser comercializados sem o selo. Mas, neste caso, o consumidor pode pedir que o produtor apresente sua Declaração de Cadastro para confirmar sua condição.
Produtos importados que chegam ao Brasil sem o selo, não podem ser comercializados como orgânicos no país. A única exceção é para os produtos com longa validade, que foram produzidos ou importados até dezembro de 2010 (ex. café, açúcar), que estavam sem utilizar o selo na ocasião de sua produção, uma vez que a obrigatoriedade do uso só passou a valer em 1º de janeiro de 2011.